O Revalida, instituído pela Lei 13.959/2019, com o interesse de impedir a revalidação por tramitação simplificada, prevista na Resolução nº 3 do Conselho Nacional de
O mantra Revalida já, a favor da lei nº 13.959/19, que instituiu a prova como meio de revalidar diplomas médicos estrangeiros, pode ser muito prejudicial
Autonomia universitária – Autonomia Constitucional O sentido e alcance da autonomia universitária – Art. 207 da CRFB/88 De certo que, por sua natureza jurídica,
Arguição incidental ou incidente de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade por via de exceção Trata-se de incidente no processo, não importa a sua natureza, mas imprescinde
Constituição e constitucionalismo Estado Constitucional A concepção segundo a qual o homem é dotado de direitos que decorrem de sua própria natureza, e que tais
Fundamentos Teóricos dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SENTIDO MATERIAL SUMARIO: INTRODUÇÃO; 1- O princípio da razoabilidade; 1.1. Comentários sobre
Teoria Moral Teoria do Direito INTRODUÇÃO Não são poucas as aflições pelas quais passam juízes, advogados, professores de Direito e todos aqueles que o praticam,
O Devido Processo Legal O império do Direito SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1- Origens e desenvolvimento; 1.1. O devido processo legal na Europa continental; 1.2. Nos Estados
Legalidade no constitucionalismo contemporâneo Legalidade formal e material Considerações iniciais. Problemática. Revisão bibliográfica. Referências. Não há como negar a centralidade das Constituições escritas no mundo
Justiça distributiva – A Igualdade como virtude e poder político Igualdade como ideia de justiça distributiva Na filosofia moral, o pragmatismo, o ceticismo, o utilitarismo,
O Revalida, instituído pela Lei 13.959/2019, com o interesse de impedir a revalidação por tramitação simplificada, prevista na Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Educação. Entenda como a Frente Médica parlamentar defende os interesses econômicos da elite médica brasileira.
O mantra Revalida já, a favor da lei nº 13.959/19, que instituiu a prova como meio de revalidar diplomas médicos estrangeiros, pode ser muito prejudicial…
Autonomia universitária – Autonomia Constitucional O sentido e alcance da autonomia universitária – Art. 207 da CRFB/88 De certo que, por sua natureza jurídica,…
Teoria Moral Teoria do Direito INTRODUÇÃO Não são poucas as aflições pelas quais passam juízes, advogados, professores de Direito e todos aqueles que o praticam,…
Legalidade no constitucionalismo contemporâneo Legalidade formal e material Considerações iniciais. Problemática. Revisão bibliográfica. Referências. Não há como negar a centralidade das Constituições escritas no mundo…
Mestre em Ciências Sociais – UFRRJ. Especialista em Direito Público e Privado – EMERJ. Bacharel em Direito – Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Membro Comissão de Direito Comparado da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Atuou no magistério superior em Direito (graduação e pós-graduação) como professora de Direito Constitucional, Ciência Política e Direito Internacional Público nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu presenciais, e Direito Eleitoral, como docente e conteudista, na educação à distância. É advogada militante em Processo Constitucional.
This post is only available to members.
Constituição e constitucionalismo Estado Constitucional A concepção segundo a qual o homem é dotado de direitos que decorrem de sua própria natureza, e que tais
Responses